Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Exoneração de pensão alimentícia

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.